Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 291801-291825 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3554 Excesso de exação Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11357 Excesso de exação Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11357 Excesso de exação Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3554 Excesso de exação Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3554 Excesso de exação Não Sim
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 3554 Excesso de exação Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11357 Excesso de exação Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3554 Excesso de exação Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11357 Excesso de exação Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11357 Excesso de exação Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3554 Excesso de exação Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11357 Excesso de exação Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3554 Excesso de exação Não Sim
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11357 Excesso de exação Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 3554 Excesso de exação Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 3554 Excesso de exação Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3554 Excesso de exação Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3554 Excesso de exação Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3554 Excesso de exação Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3554 Excesso de exação Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11357 Excesso de exação Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11357 Excesso de exação Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11357 Excesso de exação Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3554 Excesso de exação Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11357 Excesso de exação Não Sim
Mostrando itens 291801-291825 do total de 485293