Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 291351-291375 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Turma Recursal 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Turma Recursal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Mostrando itens 291351-291375 do total de 485278