Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 291101-291125 do total de 484169

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3554 Excesso de exação Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3554 Excesso de exação Não Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3554 Excesso de exação Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3554 Excesso de exação Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 3554 Excesso de exação Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 3554 Excesso de exação Não Sim
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11357 Excesso de exação Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11357 Excesso de exação Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11357 Excesso de exação Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11357 Excesso de exação Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11357 Excesso de exação Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3554 Excesso de exação Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3554 Excesso de exação Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3554 Excesso de exação Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3554 Excesso de exação Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3554 Excesso de exação Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3554 Excesso de exação Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11357 Excesso de exação Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11357 Excesso de exação Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11357 Excesso de exação Não Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11357 Excesso de exação Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11357 Excesso de exação Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11357 Excesso de exação Não Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11357 Excesso de exação Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3554 Excesso de exação Não Sim
Mostrando itens 291101-291125 do total de 484169