Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 290501-290525 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10341 Isonomia Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10341 Isonomia Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10341 Isonomia Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10341 Isonomia Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10341 Isonomia Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10341 Isonomia Sim
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10341 Isonomia Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10341 Isonomia Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10341 Isonomia Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10341 Isonomia Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10341 Isonomia Sim
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10341 Isonomia Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10341 Isonomia Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10341 Isonomia Sim
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10341 Isonomia Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10341 Isonomia Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10341 Isonomia Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10341 Isonomia Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10341 Isonomia Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10341 Isonomia Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10341 Isonomia Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10341 Isonomia Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10341 Isonomia Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10341 Isonomia Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10341 Isonomia Sim
Mostrando itens 290501-290525 do total de 485278