Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 290401-290425 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10776 Isenção do dever eleitoral Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10776 Isenção do dever eleitoral Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10776 Isenção do dever eleitoral Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10776 Isenção do dever eleitoral Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10776 Isenção do dever eleitoral Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10776 Isenção do dever eleitoral Sim
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10776 Isenção do dever eleitoral Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10776 Isenção do dever eleitoral Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10776 Isenção do dever eleitoral Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10776 Isenção do dever eleitoral Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10776 Isenção do dever eleitoral Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10776 Isenção do dever eleitoral Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10776 Isenção do dever eleitoral Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10776 Isenção do dever eleitoral Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 10776 Isenção do dever eleitoral Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10776 Isenção do dever eleitoral Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10776 Isenção do dever eleitoral Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10776 Isenção do dever eleitoral Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10776 Isenção do dever eleitoral Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10776 Isenção do dever eleitoral Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10776 Isenção do dever eleitoral Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10776 Isenção do dever eleitoral Sim
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10776 Isenção do dever eleitoral Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10776 Isenção do dever eleitoral Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10776 Isenção do dever eleitoral Não
Mostrando itens 290401-290425 do total de 485278