Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 28851-28875 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9810 Emissão de título ao portador sem permissão legal (art. 292) Sim
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9810 Emissão de título ao portador sem permissão legal (art. 292) Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9810 Emissão de título ao portador sem permissão legal (art. 292) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9810 Emissão de título ao portador sem permissão legal (art. 292) Sim
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9810 Emissão de título ao portador sem permissão legal (art. 292) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9810 Emissão de título ao portador sem permissão legal (art. 292) Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9810 Emissão de título ao portador sem permissão legal (art. 292) Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9810 Emissão de título ao portador sem permissão legal (art. 292) Sim
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9810 Emissão de título ao portador sem permissão legal (art. 292) Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9810 Emissão de título ao portador sem permissão legal (art. 292) Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9810 Emissão de título ao portador sem permissão legal (art. 292) Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9810 Emissão de título ao portador sem permissão legal (art. 292) Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9810 Emissão de título ao portador sem permissão legal (art. 292) Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9810 Emissão de título ao portador sem permissão legal (art. 292) Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9810 Emissão de título ao portador sem permissão legal (art. 292) Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9810 Emissão de título ao portador sem permissão legal (art. 292) Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9810 Emissão de título ao portador sem permissão legal (art. 292) Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9810 Emissão de título ao portador sem permissão legal (art. 292) Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9810 Emissão de título ao portador sem permissão legal (art. 292) Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9810 Emissão de título ao portador sem permissão legal (art. 292) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9810 Emissão de título ao portador sem permissão legal (art. 292) Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9810 Emissão de título ao portador sem permissão legal (art. 292) Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9810 Emissão de título ao portador sem permissão legal (art. 292) Sim
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9810 Emissão de título ao portador sem permissão legal (art. 292) Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 9810 Emissão de título ao portador sem permissão legal (art. 292) Não
Mostrando itens 28851-28875 do total de 485278