Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 287926-287950 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Sim
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
Mostrando itens 287926-287950 do total de 485278