Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 287026-287050 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 11483 Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11483 Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11483 Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11483 Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral Sim
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11483 Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11483 Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11483 Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11483 Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11483 Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11483 Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11483 Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 11483 Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11483 Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11483 Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11483 Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11483 Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11483 Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11483 Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11483 Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11483 Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11483 Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11483 Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11483 Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral Sim
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11483 Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11483 Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral Não
Mostrando itens 287026-287050 do total de 485276