Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 286551-286575 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11332 Inutilização de edital ou de sinal oficial Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11332 Inutilização de edital ou de sinal oficial Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11332 Inutilização de edital ou de sinal oficial Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11332 Inutilização de edital ou de sinal oficial Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11332 Inutilização de edital ou de sinal oficial Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11332 Inutilização de edital ou de sinal oficial Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11332 Inutilização de edital ou de sinal oficial Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11332 Inutilização de edital ou de sinal oficial Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11370 Inutilização,sonegação ou descaminho de material probante Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11370 Inutilização,sonegação ou descaminho de material probante Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11370 Inutilização,sonegação ou descaminho de material probante Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11370 Inutilização,sonegação ou descaminho de material probante Sim
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11370 Inutilização,sonegação ou descaminho de material probante Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11370 Inutilização,sonegação ou descaminho de material probante Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11370 Inutilização,sonegação ou descaminho de material probante Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11370 Inutilização,sonegação ou descaminho de material probante Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11370 Inutilização,sonegação ou descaminho de material probante Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11370 Inutilização,sonegação ou descaminho de material probante Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11370 Inutilização,sonegação ou descaminho de material probante Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11370 Inutilização,sonegação ou descaminho de material probante Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11370 Inutilização,sonegação ou descaminho de material probante Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11370 Inutilização,sonegação ou descaminho de material probante Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11370 Inutilização,sonegação ou descaminho de material probante Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11370 Inutilização,sonegação ou descaminho de material probante Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11370 Inutilização,sonegação ou descaminho de material probante Sim
Mostrando itens 286551-286575 do total de 485276