Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 286301-286325 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Sim
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Mostrando itens 286301-286325 do total de 485276