Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 282801-282825 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11509 Violação do Sigilo da Urna ou dos Invólucros Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11509 Violação do Sigilo da Urna ou dos Invólucros Não Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11509 Violação do Sigilo da Urna ou dos Invólucros Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11509 Violação do Sigilo da Urna ou dos Invólucros Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11509 Violação do Sigilo da Urna ou dos Invólucros Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11509 Violação do Sigilo da Urna ou dos Invólucros Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11509 Violação do Sigilo da Urna ou dos Invólucros Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11509 Violação do Sigilo da Urna ou dos Invólucros Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11509 Violação do Sigilo da Urna ou dos Invólucros Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11509 Violação do Sigilo da Urna ou dos Invólucros Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11509 Violação do Sigilo da Urna ou dos Invólucros Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11509 Violação do Sigilo da Urna ou dos Invólucros Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11509 Violação do Sigilo da Urna ou dos Invólucros Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11509 Violação do Sigilo da Urna ou dos Invólucros Não Sim
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11509 Violação do Sigilo da Urna ou dos Invólucros Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11509 Violação do Sigilo da Urna ou dos Invólucros Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11509 Violação do Sigilo da Urna ou dos Invólucros Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11509 Violação do Sigilo da Urna ou dos Invólucros Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11509 Violação do Sigilo da Urna ou dos Invólucros Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11509 Violação do Sigilo da Urna ou dos Invólucros Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11509 Violação do Sigilo da Urna ou dos Invólucros Não Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11509 Violação do Sigilo da Urna ou dos Invólucros Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11509 Violação do Sigilo da Urna ou dos Invólucros Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11509 Violação do Sigilo da Urna ou dos Invólucros Não Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11509 Violação do Sigilo da Urna ou dos Invólucros Não Não
Mostrando itens 282801-282825 do total de 485278