Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 279226-279250 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10888 Inscrição Indevida no CADIN Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10888 Inscrição Indevida no CADIN Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10888 Inscrição Indevida no CADIN Sim
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10888 Inscrição Indevida no CADIN Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10888 Inscrição Indevida no CADIN Sim
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10888 Inscrição Indevida no CADIN Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10888 Inscrição Indevida no CADIN Sim
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não
Mostrando itens 279226-279250 do total de 485276