Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 279151-279175 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3404 Redução a condição análoga à de escravo Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3404 Redução a condição análoga à de escravo Sim
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3404 Redução a condição análoga à de escravo Sim
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3404 Redução a condição análoga à de escravo Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3404 Redução a condição análoga à de escravo Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3404 Redução a condição análoga à de escravo Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não
Mostrando itens 279151-279175 do total de 485276