Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 279126-279150 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11440 Inscrição Fraudulenta Efetivada pelo Juiz Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11440 Inscrição Fraudulenta Efetivada pelo Juiz Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11440 Inscrição Fraudulenta Efetivada pelo Juiz Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11440 Inscrição Fraudulenta Efetivada pelo Juiz Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11440 Inscrição Fraudulenta Efetivada pelo Juiz Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11440 Inscrição Fraudulenta Efetivada pelo Juiz Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11440 Inscrição Fraudulenta Efetivada pelo Juiz Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11440 Inscrição Fraudulenta Efetivada pelo Juiz Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11440 Inscrição Fraudulenta Efetivada pelo Juiz Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11440 Inscrição Fraudulenta Efetivada pelo Juiz Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11440 Inscrição Fraudulenta Efetivada pelo Juiz Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11440 Inscrição Fraudulenta Efetivada pelo Juiz Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 11440 Inscrição Fraudulenta Efetivada pelo Juiz Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11440 Inscrição Fraudulenta Efetivada pelo Juiz Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11440 Inscrição Fraudulenta Efetivada pelo Juiz Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11440 Inscrição Fraudulenta Efetivada pelo Juiz Sim
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11440 Inscrição Fraudulenta Efetivada pelo Juiz Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11440 Inscrição Fraudulenta Efetivada pelo Juiz Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11440 Inscrição Fraudulenta Efetivada pelo Juiz Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11440 Inscrição Fraudulenta Efetivada pelo Juiz Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11440 Inscrição Fraudulenta Efetivada pelo Juiz Sim
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11440 Inscrição Fraudulenta Efetivada pelo Juiz Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11440 Inscrição Fraudulenta Efetivada pelo Juiz Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11440 Inscrição Fraudulenta Efetivada pelo Juiz Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11440 Inscrição Fraudulenta Efetivada pelo Juiz Não
Mostrando itens 279126-279150 do total de 485276