Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 278401-278425 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 3397 Injúria Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3397 Injúria Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 3397 Injúria Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3397 Injúria Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3397 Injúria Sim
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3397 Injúria Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3397 Injúria Sim
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3397 Injúria Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3397 Injúria Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3397 Injúria Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3397 Injúria Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3397 Injúria Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 3397 Injúria Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3397 Injúria Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3397 Injúria Sim
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3397 Injúria Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3397 Injúria Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3397 Injúria Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3397 Injúria Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3397 Injúria Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3397 Injúria Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 3397 Injúria Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 3397 Injúria Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3397 Injúria Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3397 Injúria Sim
Mostrando itens 278401-278425 do total de 485278