Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 27476-27500 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11005 Falsificação de Papéis Públicos Praticado por Funcionário Público Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11006 Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 3551 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 3554 Excesso de exação Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 3555 Corrupção passiva Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 3558 Condescendência criminosa Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 3559 Advocacia administrativa Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 3561 Abandono de função Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 3438 Crimes contra a Propriedade Industrial Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 5878 Crimes contra Patente de Invenção Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 5880 Crimes contra as Marcas Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 5881 Crimes Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 3604 Crimes de Responsabilidade Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 3605 Crimes contra a Economia Popular Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 3607 Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 3608 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 5895 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 5896 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 5898 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 5899 Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10987 Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12851 Processo de Elaboração Não
Mostrando itens 27476-27500 do total de 485278