Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 274601-274625 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11321 Falsidade ideológica Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11321 Falsidade ideológica Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11321 Falsidade ideológica Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3533 Falsidade ideológica Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11321 Falsidade ideológica Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3533 Falsidade ideológica Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11321 Falsidade ideológica Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11321 Falsidade ideológica Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3533 Falsidade ideológica Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3533 Falsidade ideológica Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11321 Falsidade ideológica Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3533 Falsidade ideológica Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11321 Falsidade ideológica Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3533 Falsidade ideológica Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11321 Falsidade ideológica Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11321 Falsidade ideológica Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3533 Falsidade ideológica Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3533 Falsidade ideológica Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11321 Falsidade ideológica Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 3533 Falsidade ideológica Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3533 Falsidade ideológica Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11321 Falsidade ideológica Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3533 Falsidade ideológica Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11321 Falsidade ideológica Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11321 Falsidade ideológica Sim
Mostrando itens 274601-274625 do total de 485278