Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 273726-273750 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Sim
Mostrando itens 273726-273750 do total de 485278