Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 269001-269025 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6011 Fato Gerador/Incidência Sim Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6011 Fato Gerador/Incidência Sim Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6011 Fato Gerador/Incidência Sim Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 6011 Fato Gerador/Incidência Sim Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6011 Fato Gerador/Incidência Sim Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6011 Fato Gerador/Incidência Sim Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 6011 Fato Gerador/Incidência Sim Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6011 Fato Gerador/Incidência Sim Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6011 Fato Gerador/Incidência Sim Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6011 Fato Gerador/Incidência Sim Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6011 Fato Gerador/Incidência Sim Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 6011 Fato Gerador/Incidência Sim Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6011 Fato Gerador/Incidência Sim Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6011 Fato Gerador/Incidência Sim Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 6011 Fato Gerador/Incidência Sim Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6011 Fato Gerador/Incidência Sim Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6011 Fato Gerador/Incidência Sim Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6011 Fato Gerador/Incidência Sim Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6011 Fato Gerador/Incidência Sim Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 6011 Fato Gerador/Incidência Sim Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6011 Fato Gerador/Incidência Sim Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6011 Fato Gerador/Incidência Sim Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6011 Fato Gerador/Incidência Sim Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6011 Fato Gerador/Incidência Sim Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6011 Fato Gerador/Incidência Sim Não
Mostrando itens 269001-269025 do total de 485278