Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 267476-267500 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11419 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável Não Sim
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11419 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11419 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável Não Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11419 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável Não Sim
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11419 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11419 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11419 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11419 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11419 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável Não Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11419 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11419 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11419 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável Não Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11419 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável Não Sim
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 11419 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável Não Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 11419 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11419 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável Não Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11419 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável Não Sim
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11419 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável Não Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 11419 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11419 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11419 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável Não Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11419 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável Não Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11419 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável Não Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11419 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável Não Sim
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 11419 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável Não Não
Mostrando itens 267476-267500 do total de 485278