Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 26051-26075 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3558 Condescendência criminosa Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10991 Corrupção Praticada por Prefeitos e Vereadores Não Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10852 Latrocínio Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10844 Injúria Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3559 Advocacia administrativa Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11214 Hostilidade qualificada pelo resultado Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3692 Contravenções Penais Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5555 Crime Tentado Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3560 Violência arbitrária Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6019 Depósito Prévio ao Recurso Administrativo Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11215 Penetração com o fim de espionagem Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3566 Resistência Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3561 Abandono de função Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10612 Tipicidade Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9858 De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas Não Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11216 Provocação a país estrangeiro Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3476 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3573 Desacato Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3563 Violação do sigilo funcional Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6020 Arrolamento de Bens Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11217 Revelação de notícia, informação ou documento Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5876 Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9992 Indenização por Dano Moral Não Não
Mostrando itens 26051-26075 do total de 485278