Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 25576-25600 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10270 Amamentação Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10270 Amamentação Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10270 Amamentação Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10270 Amamentação Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10270 Amamentação Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10270 Amamentação Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10270 Amamentação Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10270 Amamentação Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10270 Amamentação Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10270 Amamentação Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10270 Amamentação Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10270 Amamentação Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10270 Amamentação Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10270 Amamentação Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10270 Amamentação Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10270 Amamentação Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10270 Amamentação Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10270 Amamentação Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10270 Amamentação Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10270 Amamentação Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10270 Amamentação Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10270 Amamentação Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10270 Amamentação Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10270 Amamentação Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10270 Amamentação Não
Mostrando itens 25576-25600 do total de 485278