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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 24551-24575 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 9614 Benfeitorias Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 9614 Benfeitorias Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9614 Benfeitorias Não
V. Cível Comum 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 9614 Benfeitorias Não
V. Fazenda Pública Geral 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 9614 Benfeitorias Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9614 Benfeitorias Não
V. Cível Comum 32 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO 9614 Benfeitorias Não
V. Fazenda Pública Geral 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 9614 Benfeitorias Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10089 Bens Públicos Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10089 Bens Públicos Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10089 Bens Públicos Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 13649 Bibliotecários Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13649 Bibliotecários Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13649 Bibliotecários Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3479 Bigamia Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3479 Bigamia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3479 Bigamia Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3479 Bigamia Não
Central Inquéritos 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3479 Bigamia Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3479 Bigamia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3479 Bigamia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 3479 Bigamia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3479 Bigamia Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 279 INQUÉRITO POLICIAL 3479 Bigamia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3479 Bigamia Não
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