Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 24076-24100 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 82 CANCELAMENTO DE NATURALIZAÇÃO 14840 Defensoria Pública Não Não
V. Cível Comum 82 CANCELAMENTO DE NATURALIZAÇÃO 12513 Financiamento do SUS Não Não
V. Fazenda Pública Geral 82 CANCELAMENTO DE NATURALIZAÇÃO 14950 Pagamento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 82 CANCELAMENTO DE NATURALIZAÇÃO 14868 Contagem de Prazo Não Não
V. Cível Comum 82 CANCELAMENTO DE NATURALIZAÇÃO 12494 Padronizado Não Não
V. Fazenda Pública Geral 82 CANCELAMENTO DE NATURALIZAÇÃO 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não Não
V. Cível Comum 82 CANCELAMENTO DE NATURALIZAÇÃO 14872 Ausência de Recolhimento Não Não
V. Cível Comum 82 CANCELAMENTO DE NATURALIZAÇÃO 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não Não
JEC - Crime 12082 CARTA ARBITRAL 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não Não
JEC - Crime 12082 CARTA ARBITRAL 13150 Embargos de Terceiro Não Não
JEC - Crime 12082 CARTA ARBITRAL 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não Não
JEC - Crime 12082 CARTA ARBITRAL 14684 Perseguição Não Não
JEC - Crime 12082 CARTA ARBITRAL 13045 Ação Anulatória Não Não
Sub. Crimes Militares 12082 CARTA ARBITRAL 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não Não
Sub. Arbitragem 12082 CARTA ARBITRAL 11783 Citação Não Não
JEC - Crime 12082 CARTA ARBITRAL 14690 Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial Não Não
JEC - Crime 12082 CARTA ARBITRAL 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não Não
Sub. Arbitragem 12082 CARTA ARBITRAL 11786 Atos executórios Não Não
V. Crimes Tributários 12082 CARTA ARBITRAL 13150 Embargos de Terceiro Não Não
Sub. Arbitragem 12082 CARTA ARBITRAL 11784 Oitiva Não Não
JEC - Crime 12082 CARTA ARBITRAL 14704 Promoção de Migração Ilegal Não Não
Sub. Arbitragem 12082 CARTA ARBITRAL 11782 Intimação Não Não
JEC - Crime 12082 CARTA ARBITRAL 14731 Fraudes em Certames de Interesse Público Não Não
Sub. Arbitragem 12082 CARTA ARBITRAL 13045 Ação Anulatória Não Não
Sub. Arbitragem 12082 CARTA ARBITRAL 13150 Embargos de Terceiro Não Não
Mostrando itens 24076-24100 do total de 216046