Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 22976-23000 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10691 Questão Prejudicial Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 279 INQUÉRITO POLICIAL 10691 Questão Prejudicial Não
V. Crimes Tributários 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10691 Questão Prejudicial Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10691 Questão Prejudicial Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10691 Questão Prejudicial Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10691 Questão Prejudicial Não
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10691 Questão Prejudicial Não
V. Criminal Comum Teresina 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10691 Questão Prejudicial Não
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 10691 Questão Prejudicial Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10691 Questão Prejudicial Não
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10691 Questão Prejudicial Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 10691 Questão Prejudicial Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10691 Questão Prejudicial Não
V. Delitos de Organização Criminosa 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10691 Questão Prejudicial Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 10691 Questão Prejudicial Não
V. Júri 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10691 Questão Prejudicial Sim
V. Criminal comum 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 10691 Questão Prejudicial Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 10691 Questão Prejudicial Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10691 Questão Prejudicial Não
Sub. Crimes de trânsito 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10691 Questão Prejudicial Sim
V. Criminal comum 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10691 Questão Prejudicial Sim
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10691 Questão Prejudicial Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10691 Questão Prejudicial Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10691 Questão Prejudicial Não
Central Inquéritos 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10691 Questão Prejudicial Sim
Mostrando itens 22976-23000 do total de 216178