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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10459 Usucapião Ordinária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10456 Acessão Não Não
V. Fazenda Pública Geral 96 DISCRIMINATÓRIA 14871 Custas do Recurso Não Não
V. Cível Comum 96 DISCRIMINATÓRIA 14915 Despejo por Inadimplemento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13263 Prevenção Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10860 Depositário Infiel Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12415 Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13378 Complementação de Aposentadoria / Pensão Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14077 Depósito Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14080 Artigo 896, § 1º - A, CLT Não Não
V. Cível Comum 96 DISCRIMINATÓRIA 12488 Reajuste contratual Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 9166 Multa de 10% Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10659 Suspeição Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13003 Legitimidade Não Não
V. Fazenda Pública Geral 96 DISCRIMINATÓRIA 14846 Devolução Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12954 Ausência Injustificada de Testemunha Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14855 Parte Incontroversa Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13245 Partes Sem Advogados Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Sim Não
V. Cível Comum 96 DISCRIMINATÓRIA 14862 Testemunha Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12971 Decisão Rescindenda Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13253 Período de Graça Não Não
V. Cível Comum 96 DISCRIMINATÓRIA 12490 Fornecimento de insumos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13268 Prorrogação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13307 Tácito Não Não
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