Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 2151-2175 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9977 Entrada e Permanência de Menores Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9977 Entrada e Permanência de Menores Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9977 Entrada e Permanência de Menores Sim
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9977 Entrada e Permanência de Menores Sim
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9977 Entrada e Permanência de Menores Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9977 Entrada e Permanência de Menores Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9977 Entrada e Permanência de Menores Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9977 Entrada e Permanência de Menores Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9977 Entrada e Permanência de Menores Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9977 Entrada e Permanência de Menores Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9977 Entrada e Permanência de Menores Não
Mostrando itens 2151-2175 do total de 485276