Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 21601-21625 do total de 212464

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 6171 Inclusão de Dependente Não
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10879 Limite de Renda Familiar Não
V. Fazenda Pública Geral 92 DESPEJO 13209 Intervalo Não
V. Fazenda Pública Geral 92 DESPEJO 14156 Protesto Indevido de Títulos Não
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 6169 Limite Mínimo de Idade Não
V. Fazenda Pública Geral 92 DESPEJO 14846 Devolução Não
V. Fazenda Pública Geral 92 DESPEJO 13186 Horas Extras Não
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 6168 Períodos de Carência Não
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 6170 Perda da qualidade de segurado Não
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não
V. Fazenda Pública Geral 92 DESPEJO 14169 Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito Não
V. Fazenda Pública Geral 92 DESPEJO 13295 Revisão Não
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 6165 Atividade concomitante Não
V. Fazenda Pública Geral 92 DESPEJO 14197 Índice da URP - 26,06% (1987) Não
V. Fazenda Pública Geral 92 DESPEJO 14840 Defensoria Pública Não
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 6164 Declaração de Ausência Não
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 6166 Renúncia ao benefício Não
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Não
V. Fazenda Pública Geral 92 DESPEJO 13111 Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins Não
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não
V. Fazenda Pública Geral 92 DESPEJO 14199 Regime de Dedicação Exclusiva Não
V. Fazenda Pública Geral 92 DESPEJO 14175 Assédio Moral Não
V. Fazenda Pública Geral 92 DESPEJO 14870 Custas Estaduais Não
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 6162 Decadência/Prescrição Não
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 6167 Demonstrativo das importâncias pagas Não
Mostrando itens 21601-21625 do total de 212464