Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto ▲	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia	14696	EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS	15174	Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente	Sim	Não
Audiência de Custódia	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	15174	Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente	Sim	Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	15174	Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente	Sim	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	15174	Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente	Sim	Não
Audiência de Custódia	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	15174	Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente	Sim	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	329	SEQÜESTRO	15174	Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente	Sim	Não
Central Inquéritos Sigiloso	11955	CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL	15174	Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente	Sim	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	1715	EMBARGOS DO ACUSADO	15174	Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente	Sim	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	15174	Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente	Sim	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	293	CRIMES AMBIENTAIS	15174	Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente	Sim	Não
Audiência de Custódia	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	15174	Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente	Sim	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	10943	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO	15174	Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente	Sim	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	323	EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO	15174	Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente	Sim	Não
V. Júri	282	AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI	15174	Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente	Sim	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	295	CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL	15174	Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente	Sim	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	15174	Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente	Sim	Não
Central Inquéritos Sigiloso	310	PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO	15174	Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente	Sim	Não
Audiência de Custódia	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	15174	Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente	Sim	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	11793	PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL	15174	Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente	Sim	Sim
V. Júri	279	INQUÉRITO POLICIAL	15174	Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente	Sim	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	14123	DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS	15174	Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente	Sim	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	320	EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA	15174	Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente	Sim	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	1178	INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL	15174	Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente	Sim	Não
Central Inquéritos	11793	PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL	15174	Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente	Sim	Sim
V. Delitos de Organização Criminosa	294	CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL	15174	Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente	Sim	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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