Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 215076-215100 do total de 216045

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
Cartas Violência Doméstica 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 11979 Violência Doméstica Contra a Mulher Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
V. Cível Comum 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11979 Violência Doméstica Contra a Mulher Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10948 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Sim
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Sim
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 10948 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10948 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
V. Sucessões e Ausentes 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 10948 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
JEC - Crime 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Sim
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
V. Família 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 10948 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
Mostrando itens 215076-215100 do total de 216045