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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Criminal Comum Teresina 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Sim
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Sim
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
Central Inquéritos Sigiloso 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
Audiência de Custódia 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Sim
JEC - Crime 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
V. Família 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10948 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 12423 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - INFRACIONAL 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10948 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
V. Criminal comum 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
V. Família 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10948 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 10948 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
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