Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 214801-214825 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9906 Eleitorais Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9906 Eleitorais Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Não
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Sim
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9908 Do Código Brasileiro de Telecomunicações Sim
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9908 Do Código Brasileiro de Telecomunicações Não
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 9908 Do Código Brasileiro de Telecomunicações Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9908 Do Código Brasileiro de Telecomunicações Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9908 Do Código Brasileiro de Telecomunicações Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9908 Do Código Brasileiro de Telecomunicações Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 9908 Do Código Brasileiro de Telecomunicações Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9908 Do Código Brasileiro de Telecomunicações Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9908 Do Código Brasileiro de Telecomunicações Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9908 Do Código Brasileiro de Telecomunicações Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9908 Do Código Brasileiro de Telecomunicações Não
Mostrando itens 214801-214825 do total de 216178