Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 214251-214275 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 8868 Procuração Não Sim
V. Registros Públicos 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12986 Exceção de Incompetência Territorial Sim Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13252 Perempção Não Sim
Sub. Improbidade Administrativa 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13011 Multa por ED Protelatórios Não Sim
JEC - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10938 Citação Não Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12407 Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais Sim Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 4974 Nota de Crédito Comercial Não Sim
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7661 Bem de Família (Voluntário) Não Sim
Sub. Improbidade Administrativa 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Sim
V. Registros Públicos 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 8875 Ministério Público Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 14871 Custas do Recurso Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13000 Intimação Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 4910 Extinção Não Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5632 Prescrição e Decadência Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13188 Impedimento Não Sim
V. Sucessões e Ausentes 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13458 Instrumentos de Trabalho Não Não
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5603 Inscrição / Registro da Embarcação Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13245 Partes Sem Advogados Não Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13549 Trabalhador Brasileiro no Exterior Não Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10436 Lei de Imprensa Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 14079 Desfundamentação Não Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12991 Execução Provisória Não Sim
Mostrando itens 214251-214275 do total de 215985