Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 214176-214200 do total de 216046

Carregando, aguarde

Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto ▲	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	3414	Violação do segredo profissional	Não	Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)	11798	PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO	3414	Violação do segredo profissional	Não	Não
Sub. Contra Idosos e Portadores	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	3414	Violação do segredo profissional	Não	Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	3414	Violação do segredo profissional	Não	Não
Central Inquéritos	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	3414	Violação do segredo profissional	Não	Sim
V. Delitos de Organização Criminosa	302	PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE	3414	Violação do segredo profissional	Não	Não
Audiência de Custódia	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	3414	Violação do segredo profissional	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	300	PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS	3414	Violação do segredo profissional	Não	Não
CEJUSC RPP	11875	RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL	3414	Violação do segredo profissional	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	3414	Violação do segredo profissional	Não	Não
Audiência de Custódia	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	3414	Violação do segredo profissional	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	329	SEQÜESTRO	3414	Violação do segredo profissional	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	3414	Violação do segredo profissional	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	12121	COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO	3414	Violação do segredo profissional	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	1178	INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL	3414	Violação do segredo profissional	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	294	CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL	3414	Violação do segredo profissional	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	1291	REABILITAÇÃO	3414	Violação do segredo profissional	Não	Não
Audiência de Custódia	12121	COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO	3414	Violação do segredo profissional	Não	Sim
Central Inquéritos Sigiloso	314	PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA	3414	Violação do segredo profissional	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	327	EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL	3414	Violação do segredo profissional	Não	Não
CEJUSC RPP - CEUT	11875	RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL	3414	Violação do segredo profissional	Não	Não
JEC - Crime	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	3414	Violação do segredo profissional	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	386	EXECUÇÃO DA PENA	3414	Violação do segredo profissional	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	297	CRIMES DE IMPRENSA	3414	Violação do segredo profissional	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	279	INQUÉRITO POLICIAL	3414	Violação do segredo profissional	Não	Não

Mostrando itens 214176-214200 do total de 216046

Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX Mostrando itens 214176-214200 do total de 216046

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 214176-214200 do total de 216046