Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 21326-21350 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Sim
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Sim
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não
V. Cível Comum 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não
V. Cível Comum 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Sim
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não
V. Cível Comum 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Sim
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Sim
Mostrando itens 21326-21350 do total de 212464