Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 213251-213275 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 3443 Violação de direito autoral Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 311 MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS 3443 Violação de direito autoral Não Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3443 Violação de direito autoral Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3443 Violação de direito autoral Não Não
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3443 Violação de direito autoral Não Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9721 Violação de direito autoral Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9721 Violação de direito autoral Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3443 Violação de direito autoral Não Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 3443 Violação de direito autoral Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3443 Violação de direito autoral Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 3443 Violação de direito autoral Não Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3443 Violação de direito autoral Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 3443 Violação de direito autoral Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3443 Violação de direito autoral Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3443 Violação de direito autoral Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3443 Violação de direito autoral Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 3443 Violação de direito autoral Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 3443 Violação de direito autoral Não Não
JEC - Crime 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3443 Violação de direito autoral Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 3443 Violação de direito autoral Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3443 Violação de direito autoral Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3443 Violação de direito autoral Não Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9721 Violação de direito autoral Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3443 Violação de direito autoral Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 3443 Violação de direito autoral Não Não
Mostrando itens 213251-213275 do total de 216046