Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 212776-212800 do total de 216046

Carregando, aguarde

Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto ▼	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Sub. Contra Idosos e Portadores	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	15056	Acordo de Não Persecução Penal	Não	Não
Sub. Improbidade Administrativa	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	15056	Acordo de Não Persecução Penal	Não	Não
Sub. Crimes Militares	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	15056	Acordo de Não Persecução Penal	Não	Não
Audiência de Custódia	413	AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL	15056	Acordo de Não Persecução Penal	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	302	PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE	15056	Acordo de Não Persecução Penal	Não	Não
Sub. Crimes Militares	12077	HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA	15056	Acordo de Não Persecução Penal	Não	Não
V. Execução Penal	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	15056	Acordo de Não Persecução Penal	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	12730	Acordo de Não Persecução Penal	Não	Não
Sub. Improbidade Administrativa	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	15056	Acordo de Não Persecução Penal	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	283	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO	15056	Acordo de Não Persecução Penal	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	320	EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA	12730	Acordo de Não Persecução Penal	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	10944	AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO	15056	Acordo de Não Persecução Penal	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	15056	Acordo de Não Persecução Penal	Não	Não
Sub. Contra Idosos e Portadores	279	INQUÉRITO POLICIAL	15056	Acordo de Não Persecução Penal	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	1717	ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO	12730	Acordo de Não Persecução Penal	Não	Não
Sub. Crimes de trânsito	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	15056	Acordo de Não Persecução Penal	Não	Sim
V. Delitos de Organização Criminosa	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	15056	Acordo de Não Persecução Penal	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	14701	HABEAS DATA CRIMINAL	12730	Acordo de Não Persecução Penal	Não	Não
Sub. Improbidade Administrativa	386	EXECUÇÃO DA PENA	15056	Acordo de Não Persecução Penal	Não	Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	15056	Acordo de Não Persecução Penal	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	319	EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO	12730	Acordo de Não Persecução Penal	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	1715	EMBARGOS DO ACUSADO	15056	Acordo de Não Persecução Penal	Não	Não
V. Criminal comum	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	15056	Acordo de Não Persecução Penal	Não	Sim
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores	1291	REABILITAÇÃO	15056	Acordo de Não Persecução Penal	Não	Não
Sub. Crimes Militares	14696	EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS	15056	Acordo de Não Persecução Penal	Não	Não

Mostrando itens 212776-212800 do total de 216046

Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX Mostrando itens 212776-212800 do total de 216046

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 212776-212800 do total de 216046