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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 212751-212775 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3461 Violação a Sepultura Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3461 Violação a Sepultura Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3461 Violação a Sepultura Não
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3461 Violação a Sepultura Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3461 Violação a Sepultura Não
Audiência de Custódia 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3461 Violação a Sepultura Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 3461 Violação a Sepultura Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3461 Violação a Sepultura Não
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 3461 Violação a Sepultura Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3461 Violação a Sepultura Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3461 Violação a Sepultura Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 3461 Violação a Sepultura Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3461 Violação a Sepultura Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 3461 Violação a Sepultura Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 3461 Violação a Sepultura Não
V. Criminal Comum Teresina 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3461 Violação a Sepultura Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3461 Violação a Sepultura Não
Central Inquéritos Sigiloso 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3461 Violação a Sepultura Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 3461 Violação a Sepultura Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3461 Violação a Sepultura Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3461 Violação a Sepultura Não
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 3461 Violação a Sepultura Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3461 Violação a Sepultura Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3461 Violação a Sepultura Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3461 Violação a Sepultura Não
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