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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13145 Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13322 Vício de Consentimento Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13072 Ato que Importe em Atentado a Fórmulas Legais de Processo Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13244 Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13270 Insuficiência do Depósito Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13266 Processo Fraudulento Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13146 Dúvidas Apresentadas pelos Tribunais Regionais, seus Órgãos / Integrantes Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13602 Inexigibilidade / Isenção Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13133 Decisão Judicial Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14071 Ausência Injustificada de Testemunha Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13257 Prazo / Termo Inicial Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13311 Terceiro Juridicamente Interessado Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13320 Contrariedade a Súmula Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14077 Depósito Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13116 Contradição entre Fundamentação e Dispositivo Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13047 Ação Rescisória Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13220 Lide Simulada Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13217 Justificado Receio de Dano Irreparável ou de Difícil Reparação Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13284 Remessa Ex-Officio Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13224 Magistrado Vitalício Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13223 Magistrado não Vitalício Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 10458 Usucapião Extraordinária Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 10459 Usucapião Ordinária Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 10460 Usucapião Especial Coletiva Não
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