Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 212551-212575 do total de 485275

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10017 Exportação/Vedações Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10018 Inspeção Sanitária de Origem Animal Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10019 Segurança e Medicina do Trabalho Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10928 Competência do Órgão Fiscalizador Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10020 Registro de Trabalho Portuário/Órgão de Gestão de Mão-de-Obra Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10021 Registro de Marcas, Patentes ou Invenções Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10023 Multas e demais Sanções Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10024 Interdição Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10025 Apreensão Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10026 Registro de Direito Autoral Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10027 Registro de Programa de Computador Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10894 Abuso de Poder Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10072 Sistema Nacional do Desporto Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10074 Fornecimento de Gás Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10076 Transporte Terrestre Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10077 Transporte Aéreo - Aeroporto Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10078 Radiodifusão Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10080 Telefonia Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10081 Transporte Aquaviário Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10082 Serviço Postal Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10085 Água e/ou Esgoto Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10086 Recolhimento e Tratamento de Lixo Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10905 Passe livre em transporte Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10087 Defensoria Pública Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10090 Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso Não
Mostrando itens 212551-212575 do total de 485275