Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 212501-212525 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9724 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta (art. 198) Não Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9724 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta (art. 198) Não Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 9724 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta (art. 198) Não Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9724 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta (art. 198) Não Não
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 9724 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta (art. 198) Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9725 Atentado contra a liberdade de associação (art. 199) Não Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9725 Atentado contra a liberdade de associação (art. 199) Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9725 Atentado contra a liberdade de associação (art. 199) Não Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9725 Atentado contra a liberdade de associação (art. 199) Não Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 9725 Atentado contra a liberdade de associação (art. 199) Não Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9725 Atentado contra a liberdade de associação (art. 199) Não Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9725 Atentado contra a liberdade de associação (art. 199) Não Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9725 Atentado contra a liberdade de associação (art. 199) Não Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 9725 Atentado contra a liberdade de associação (art. 199) Não Não
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 9725 Atentado contra a liberdade de associação (art. 199) Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9725 Atentado contra a liberdade de associação (art. 199) Não Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9725 Atentado contra a liberdade de associação (art. 199) Não Sim
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9726 Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem (art. 200) Não Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9726 Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem (art. 200) Não Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9726 Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem (art. 200) Não Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9726 Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem (art. 200) Não Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9726 Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem (art. 200) Não Sim
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 9726 Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem (art. 200) Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9726 Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem (art. 200) Não Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9726 Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem (art. 200) Não Não
Mostrando itens 212501-212525 do total de 215985