Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 2101-2125 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9844 Violação do sigilo de proposta de concorrência (art. 326) Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9844 Violação do sigilo de proposta de concorrência (art. 326) Sim
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Sim
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9842 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado (art. 324) Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9842 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado (art. 324) Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 9842 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado (art. 324) Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9842 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado (art. 324) Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 9842 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado (art. 324) Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9842 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado (art. 324) Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9842 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado (art. 324) Não
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 9842 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado (art. 324) Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9842 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado (art. 324) Sim
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9842 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado (art. 324) Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9842 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado (art. 324) Não
Mostrando itens 2101-2125 do total de 212464