Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 212376-212400 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11610 Inelegibilidade - Vínculo em União Estável Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11610 Inelegibilidade - Vínculo em União Estável Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11610 Inelegibilidade - Vínculo em União Estável Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11610 Inelegibilidade - Vínculo em União Estável Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11610 Inelegibilidade - Vínculo em União Estável Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11610 Inelegibilidade - Vínculo em União Estável Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11610 Inelegibilidade - Vínculo em União Estável Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11610 Inelegibilidade - Vínculo em União Estável Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11610 Inelegibilidade - Vínculo em União Estável Sim
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 11610 Inelegibilidade - Vínculo em União Estável Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11610 Inelegibilidade - Vínculo em União Estável Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11610 Inelegibilidade - Vínculo em União Estável Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11610 Inelegibilidade - Vínculo em União Estável Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11610 Inelegibilidade - Vínculo em União Estável Sim
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11610 Inelegibilidade - Vínculo em União Estável Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11610 Inelegibilidade - Vínculo em União Estável Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11610 Inelegibilidade - Vínculo em União Estável Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11610 Inelegibilidade - Vínculo em União Estável Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11610 Inelegibilidade - Vínculo em União Estável Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11610 Inelegibilidade - Vínculo em União Estável Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11610 Inelegibilidade - Vínculo em União Estável Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11610 Inelegibilidade - Vínculo em União Estável Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11610 Inelegibilidade - Vínculo em União Estável Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11610 Inelegibilidade - Vínculo em União Estável Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11610 Inelegibilidade - Vínculo em União Estável Não
Mostrando itens 212376-212400 do total de 485276