Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 212276-212300 do total de 212464

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 12517 Terceirização do SUS Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 12516 Ressarcimento do SUS Não
V. Fazenda Pública Geral 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 15008 Mudanças Climáticas Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14912 Cessão de Créditos Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14870 Custas Estaduais Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14846 Devolução Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14758 Crédito Rotativo Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14856 Habilitação de Herdeiros Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14915 Despejo por Inadimplemento Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14740 Protesto de CDA Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14917 Cessão de Direitos Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14840 Defensoria Pública Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 12503 Urgência Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 12502 Eletiva Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 12495 Não padronizado Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 12494 Padronizado Não
V. Cível Comum 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 12490 Fornecimento de insumos Não
V. Fazenda Pública Geral 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 12919 Processo de Elaboração Não
V. Fazenda Pública Geral 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14865 Indeferida Não
V. Fazenda Pública Geral 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 14866 Não Realizada Não
V. Fazenda Pública Geral 107 EXPROPRIAÇÃO DA LEI 8.257/91 12839 Estatutos e Regimentos - Regras de Convivência e Sanções Disciplinares Não
Mostrando itens 212276-212300 do total de 212464