Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 212201-212225 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Fazenda Pública Saúde 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Sim
IV Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde 1294 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 167 INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU PELO ESPÓLIO 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 66 AÇÃO POPULAR 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
V. Cível Comum 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
V. Cível Comum 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
V. Cível Comum 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
V. Cível Comum 15167 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
V. Cível Comum 142 SONEGADOS 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12376 REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
V. Cível Comum 140 REVISIONAL DE ALUGUEL 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
V. Cível Comum 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
V. Cível Comum 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
V. Cível Comum 81 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
V. Cível Comum 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
JEC - Fazenda 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
V. Cível Comum 124 PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAÇÃO DA LEI DE IMPRENSA 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
JEC - Fazenda 236 OPOSIÇÃO 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
JEC - Fazenda 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
JEC - Cível 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 166 INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
V. Cível Comum 84 COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
JEC - Fazenda 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
Mostrando itens 212201-212225 do total de 216046