Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 212051-212075 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12947 Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13524 Regularidade de Representação Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13264 Procedimento Sumaríssimo Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13555 Trabalho Externo Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13549 Trabalhador Brasileiro no Exterior Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14073 Fac-Símilie/E-mail Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13430 Fazenda Pública Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12962 Competência Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13151 Emenda a Inicial Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13051 Adequação da Ação / Procedimento Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13245 Partes Sem Advogados Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13218 Legitimidade Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14090 Comum Acordo para Ajuizamento Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13017 Pedido de Liminar Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13121 Contribuições Previdenciárias Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13318 Conversão dos Autos Físicos em Eletrônicos - Responsabilidade Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14865 Indeferida Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12984 Emenda a Inicial Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13269 Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13300 Sentença Normativa - Modificação Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14122 Tutela Provisória de Urgência Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13612 Reversão para a Parte Contrária Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13159 Erros / Abusos Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13071 Ato Contrário à Boa Ordem Processual Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13050 Acordo Homologado/Efeitos Não
Mostrando itens 212051-212075 do total de 212464