Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 211101-211125 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Sim
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Sim
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Mostrando itens 211101-211125 do total de 485276