Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 211001-211025 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Sim
Mostrando itens 211001-211025 do total de 485278