Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 210126-210150 do total de 215985

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3610 Crimes contra o Serviço Postal e o Serviço de Telegrama Não Não
Audiência de Custódia 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10985 Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário Público Não Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 15380 Afastamento de Licitante Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10842 Lesão levíssima Não Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5903 Contratação de Operação de Crédito Não Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3559 Advocacia administrativa Não Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3403 Seqüestro e cárcere privado Não Sim
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3589 Motim de presos Não Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3650 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3372 Homicídio Qualificado Não Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3513 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
Audiência de Custódia 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 14802 Falsidade Não Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 12339 Recusa ou omissão de dados cadastrais, registros, documentos e informações Não Sim
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3490 Subtração de Incapazes Não Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 12013 Crime Relacionado à Exportação de Bens Sensíveis e Serviços Diretamente Relacionados Não Não
Audiência de Custódia 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 5841 Duplicata Simulada Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 12398 Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia Não Não
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11959 Receptação culposa Não Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 3543 Fraude de lei sobre estrangeiros Não Sim
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 5865 Crime Culposo Sim Sim
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 12011 Crimes Sobre Produção, Comércio e Transporte Clandestino de Açúcar e Álcool Não Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3536 Falsidade material de atestado ou certidão Não Não
Mostrando itens 210126-210150 do total de 215985