Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 209901-209925 do total de 212719

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9782 Atentado contra a segurança de transporte público Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9782 Atentado contra a segurança de transporte público Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 9782 Atentado contra a segurança de transporte público Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9782 Atentado contra a segurança de transporte público Sim
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9782 Atentado contra a segurança de transporte público Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9782 Atentado contra a segurança de transporte público Não
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 9782 Atentado contra a segurança de transporte público Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9782 Atentado contra a segurança de transporte público Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 9782 Atentado contra a segurança de transporte público Não
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 9783 Arremesso de projétil Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9783 Arremesso de projétil Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9783 Arremesso de projétil Sim
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9783 Arremesso de projétil Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 9783 Arremesso de projétil Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9783 Arremesso de projétil Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9783 Arremesso de projétil Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9783 Arremesso de projétil Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9783 Arremesso de projétil Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9783 Arremesso de projétil Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9783 Arremesso de projétil Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 9783 Arremesso de projétil Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9784 Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública (art. 265) Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9784 Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública (art. 265) Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9784 Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública (art. 265) Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9784 Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública (art. 265) Não
Mostrando itens 209901-209925 do total de 212719